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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 39 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 39/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-39-1.pdf
Decreto nº 38 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 38/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 " I N S T I T U I O COMITÊ MUNICIPAL DE M O B I L I Z A Ç Ã O S O C I A L D E P R E V E N Ç Ã O E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-38001.pdf
Decreto nº 36 / 2022
PMCM
24/05/2022 2022
DECRETO N° 36/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’ Decreto
DECRETO-36-SUPLEMENTACAO-1.pdf
Decreto nº 33 / 2022
PMCM
28/03/2022 2022
DECRETO N° 033/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Decreto
DECRETO-33-PRORROGACAO-DE-SUBSIDIO-TRANSPORTE-COLETIVO-versao-final-0803doc.docx
Decreto nº 32 / 2022
PMCM
13/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-32.pdf
Decreto nº 31 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-31-SUPERAVIT.pdf
Decreto nº 30 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-30-SUPLEMENTACAO.pdf
Decreto nº 3 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS — DAE" Decreto
DECRETO-03.pdf
Decreto nº 28 / 2022
PMCM
26/05/2022 2022
DECRETO Nº 28/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Decreto
DECRETO-N-28-INDICE-DE-EMPRESTIMO-PARA-SERVIDORES.pdf
Decreto nº 27 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO Nº 27/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS N° 01/2022, Nº 02/2022 e Nº 03/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO ESF E MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA) Decreto
DECRETO-272022.pdf