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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 48 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-48.pdf
Decreto nº 47 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-47.pdf
Decreto nº 46 / 2022
PMCM
18/04/2022 2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-46-2022-gratificacao-Junta-JARI.pdf
Decreto nº 45 / 2022
PMCM
28/03/2022 2022
DECRETO Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto
DECRETO-45-2022-COMISSAO-DE-JULGAMENTO-DE-RECURSOSdocx-1.docx
Decreto nº 443 / 2022
PMCM
13/12/2022 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-443-2022-Nomeia-membros-Conselho-de-Contribuintes.pdf
Decreto nº 44 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
DECRETO-44-RESTO-A-PAGAR.pdf
Decreto nº 42 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 42/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 37/2021 E SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES —JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
decreto-42-1.pdf
Decreto nº 41 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO Nº 41/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE INGLÊS E INSTRUTOR DE BRAILE Decreto
DECRETO-412022.pdf
Decreto nº 40 / 2022
PMCM
11/03/2022 2022
DECRETO N° 40 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos. Decreto
DECRETO-N-40-DE-10-DE-MARCO-DE-2022.doc
Decreto nº 4 / 2022
PMCM
14/01/2022 2022
DECRETO 04 2022 - ALTERAÇÃO DECRETO 25_2021 Decreto
DECRETO-04-2022-ALTERACAO-DECRETO-252021.pdf