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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 61 / 2022
PMCM
15/06/2022 2022
DECRETO Nº 61/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-61.pdf
Decreto nº 59 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE . Decreto
Decreto59CancelaRestosapagar.pdf
Decreto nº 57 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-USO-DE-MASCARAS-DE-JOAO-MONLEVADE_(483).pdf
Decreto nº 56 / 2022
PMCM
18/04/2022 2022
DECRETO N° 056/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-56-DISPOE-SOBRE-OS-FERIADOS-DO-MES-DE-ABRIL.pdf
Decreto nº 55 / 2022
PMCM
15/06/2022 2022
DECRETO Nº 55/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Decreto
Decreto-55-RPPMJMRTF-1.pdf
Decreto nº 54 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
DECRETO N° 54/2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-54.pdf
Decreto nº 53 / 2022
PMCM
15/06/2022 2022
DECRETO Nº 53/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-53-RPCCultura.pdf
Decreto nº 52 / 2022
PMCM
21/06/2022 2022
DECRETO Nº 52/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-52.pdf
Decreto nº 51 / 2022
PMCM
21/06/2022 2022
DECRETO Nº 51/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-51.pdf
Decreto nº 49 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
decreto-49-alterado.pdf