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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 26/11/2025 16:21:53

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 184 / 2025
18/09/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO.
6b2fe4ccfcbd420a6a7ab76b84f4df92.pdf
Decreto nº 182 / 2025
16/09/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
d5f71cad70c2854bc7be02dab1e54963.pdf
Decreto nº 160 / 2025
15/09/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
47b14c115b29b0ded33a1b7b549d9e62.pdf
Decreto nº 164 / 2025
15/09/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
0cb53e92f177a2887148870d73dfd95c.pdf
Decreto nº 181 / 2025
15/09/2025 2025 Decreto
“DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE”
7eb29678bb6d99ad1092dd6fa241dda7.pdf
Decreto nº 177 / 2025
11/09/2025 2025 Decreto
“REGULAMENTA A NOMEAÇÃO, PERMANÊNCIA E ATUAÇÃO DE SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMISSÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5a9f76d57c3724d929c0d22c92ac8263.pdf
Decreto nº 179 / 2025
08/09/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO - FACIAL.
506b7c0c20596506b5dac2719830ca3b.pdf
Decreto nº 176 / 2025
02/09/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 53 DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE “REGULAMENTA A LEI 1.677, PROMULGADA EM 19 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI ESTÁGIO CURRICULAR TÉCNICO PROFISSIONAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E REVOGA OS DECRETOS N° 84/2006 E 139/2006 E 053/2007.”
ee248c85b6da4fee59815c3e0d3f6907.pdf
Decreto nº 163 / 2025
26/08/2025 2025 Decreto
CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
f335e4b1229bdfdd667c58678890c912.pdf
Decreto nº 161 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c083a98c7a1f191d6be56c40e0b58549.pdf