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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/05/2025 11:22:05

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 57 / 2025
07/03/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cf5e7fcbfc557c2c5c1881f6cb8941d9.pdf
Decreto nº 226 / 2025
28/02/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
facfae2c62290d3b83f2e4ba9f977ad9.pdf
Decreto nº 42 / 2025
25/02/2025 2025 Decreto
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
d5ece3bc4405ea560acb42a34a489c0c.pdf
Decreto nº 40 / 2025
24/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3b156b5418d7e42df75f45a5cea84608.pdf
Decreto nº 38 / 2025
21/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0f1d1b068a401c0e9c949c82fab84a2f.pdf
Decreto nº 02 / 2025
20/02/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
14bb7912cfce7d36c60c78e0e987d8cf.pdf
Decreto nº 35 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
e5b6a4659d6c3b67fb3c8b732a2aa36b.pdf
Decreto nº 36 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
3a8cc2a954cbbb4da5a4ab95e7b4033f.pdf
Decreto nº 37 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.
13c0f6777454d25de14fe346bca44d15.pdf
Decreto nº 33 / 2025
13/02/2025 2025 Decreto
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.668, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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