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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 11/10/2024 16:31:06

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 68 / 2024
PMCM
13/05/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-68RTF.pdf
Decreto nº 66 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2024 SME, PARA CARGO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA PUBLICADO EM 02/04/2024, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-66-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 65 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, “QUE APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-65-2024-ALTERA-ART2-.pdf
Decreto nº 64 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
27f1d1a6de01058842f83e5b17b9f631.pdf
Decreto nº 63 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
aea123cbf57212900b73c344fd86eb93.pdf
Decreto nº 62 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-62-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 61 / 2024
PMCM
02/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-61-2024-RETIFICACAO-.pdf
Decreto nº 60 / 2024
PMCM
21/05/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC60RTF.pdf
Decreto nº 6 / 2024
PMCM
16/01/2024 2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” Decreto
DECRETO-06-2024-ALTERA-ARTIGO-DECRETO-ADIANTAMENTO-FINANCEIRO.docx
Decreto nº 59 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF, EDITAL Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-59-2024-PRORROGACAO-tecnico-em-enfermagem-esf.pdf