Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 83 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-83.pdf
Decreto nº 82 / 2022
PMCM
09/06/2022 2022
DECRETO Nº 82/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO Decreto
DECRETO-822022.pdf
Decreto nº 81 / 2022
PMCM
09/06/2022 2022
DECRETO Nº 81/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO Decreto
DECRETO-812022.pdf
Decreto nº 80 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 80 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Declara Situação de Emergência no Município de João Monlevade/MG, em virtude do desastre classificado e codificado como Decreto
Decreto-no-80.pdf
Decreto nº 8 / 2022
PMCM
14/01/2022 2022
DECRETO N° 08 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO, DESLIZAMENTO, CHUVAS INTENSAS E ALAGAMENTO Decreto
Decreto-082022.pdf
Decreto nº 78 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-78.pdf
Decreto nº 77 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-77.pdf
Decreto nº 76 / 2022
PMCM
12/08/2022 2022
DECRETO Nº 076/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE. Decreto
DEC-76.pdf
Decreto nº 75 / 2022
PMCM
21/06/2022 2022
DECRETO Nº 75/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
DECRETO-75-2022-SUPLEMENT.pdf
Decreto nº 74 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 74/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-74-RP2021RTF.pdf