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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 101 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DEC-101.pdf
Decreto nº 100 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-100_(476).pdf
Decreto nº 10 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Decreto
DECRETO-No-10-2023-Dispoe-Sobre-Regulamentacao-do-Sistema-de-Registro-de-Precos.pdf
Decreto nº 1 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-01.pdf
Decreto nº 0 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Decreto
DECRETO-No-06-2021.pdf
Decreto nº 99 / 2022
PMCM
06/07/2022 2022
DECRETO Nº 99/2022 DE 05 DE JULHO 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA CIDADÃ MEDIANTE CHEQUE NOMINAL Decreto
DECRETO-992022.pdf
Decreto nº 98 / 2022
PMCM
15/07/2022 2022
REGULAMENTA A LEI N° 2.454, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
decreto-98-FRENTE-DE-TRABALHO-AUTONOMA.pdf
Decreto nº 97 / 2022
PMCM
01/07/2022 2022
DECRETO Nº 97/2022 DE 01 DE JULHO 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR WILSON STARLING JÚNIOR Decreto
DECRETO-972022.pdf
Decreto nº 96 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE Decreto
DECRETO-96.pdf
Decreto nº 95 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-95.pdf