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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 111 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-111.pdf
Decreto nº 110 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-110-2023-concede-gratificacao-Comissao-de-Avaliacao-de-Bens-Moveis-e-Imoveis-4.pdf
Decreto nº 11 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Decreto
DECRETO-No-11-2023-Dispoe-Sobre-a-Regulamentacao-da-Gestao-e-Fiscalizacao-de-Contratos.pdf
Decreto nº 109 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-109-RPCCultura.pdf
Decreto nº 108 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE CONFORME LEI MUNICIPAL 2537 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Decreto
Decreto-108_(643).pdf
Decreto nº 107 / 2023
PMCM
15/02/2024 2023
DECRETO Nº 107/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
Decreto-107-2023.pdf
Decreto nº 105 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO Decreto
DECRETO-105-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-24622022.pdf
Decreto nº 104 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto-1042023.pdf
Decreto nº 103 / 2023
PMCM
13/06/2023 2023
HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB PARA ATUAÇÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB. Decreto
DECRETO-HOMOLOGACAO-COORDENADOR.pdf
Decreto nº 102 / 2023
PMCM
13/07/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETOPORANULACAO1022023.pdf