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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 12 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-12-2023-Dispoe-de-Regulamentacao-do-Plano-Anual-de-Contratacoes.pdf
Decreto nº 12 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-12-2023-Dispoe-de-Regulamentacao-do-Plano-Anual-de-Contratacoes_(738).pdf
Decreto nº 119 / 2023
PMCM
07/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL Decreto
DECRETO-No-119-2023-.pdf
Decreto nº 118 / 2023
PMCM
07/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA. Decreto
DECRETO-No-118-2023-.pdf
Decreto nº 117 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-117-2023.pdf
Decreto nº 116 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec-116.pdf
Decreto nº 115 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto-115-.pdf
Decreto nº 114 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-114_(308).pdf
Decreto nº 113 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-113.pdf
Decreto nº 112 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Decreto
DECRETO-1122023-1.pdf