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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 13 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Decreto
DECRETO-No-13-2023-Dispoe-Equilibrio-Economico-Financeiro.pdf
Decreto nº 129 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO N° 129/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências.’’ Decreto
Decreto-1292023-1.pdf
Decreto nº 128 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO N.°128 /2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA.” Decreto
DECRETO-128-PROCESSO-SELETIVO-MOTORISTA.pdf
Decreto nº 127 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-POR-ANULACAO-1272023-2.pdf
Decreto nº 126 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-126-RP2022.pdf
Decreto nº 124 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
DECRETO Nº 124/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO. Decreto
DECRETO-1242023.pdf
Decreto nº 123 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-123-RP2021.pdf
Decreto nº 122 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº. 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, DO IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto
DECRETO-1222023.pdf
Decreto nº 121 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
DECRETO Nº121/2023 DE 07 DE JULHO 2023 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DAE. Decreto
Decreto-Cancela-Restos-a-Pagar-121-1.pdf
Decreto nº 120 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO Decreto
DECRETO-1202023-Comissao-Especial-do-Parque-do-Areao-REVITALIZACAO-.pdf