Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 139 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-139.pdf
Decreto nº 138 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec138.pdf
Decreto nº 137 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec137.pdf
Decreto nº 136 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1362023.pdf
Decreto nº 135 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-135.pdf
Decreto nº 134 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-134.pdf
Decreto nº 133 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-133-RPCCultura.pdf
Decreto nº 132 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-132-CCultura.pdf
Decreto nº 131 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO Nº 131/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto
DECRETO-N-1312023.pdf
Decreto nº 130 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec130.pdf