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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 140 / 2023
PMCM
16/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto nº 183 / 2023
PMCM
09/10/2023 2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE Decreto
DECRETO-1832023.pdf
Decreto nº 182 / 2023
PMCM
09/10/2023 2023
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-182-DE-2023.pdf
Decreto nº 217 / 2023
PMCM
06/10/2023 2023
DECRETO Nº217/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU. Decreto
decreto-2172022.pdf
Decreto nº 181 / 2023
PMCM
05/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 009/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA Decreto
DECRETO-181-2023-HOMOLOGACAO-auxiliar-de-consultorio.pdf
Decreto nº 180 / 2023
PMCM
05/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL Decreto
DECRETO-180-2023-HOMOLOGACAO-CIRURGIAO-DENTISTA.pdf
Decreto nº 178 / 2023
PMCM
04/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-178-2023-adicional-de-urgencia-SESAMO.pdf
Decreto nº 164 / 2023
PMCM
02/10/2023 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decreto
DECRETO-164-2023-LPG-MONLEVADE.pdf
Decreto nº 171 / 2023
PMCM
29/09/2023 2023
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONSELHEIROS TUTELARES Decreto
DECRETO-1712022.pdf
Decreto nº 167 / 2023
PMCM
28/09/2023 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-desapropriacao-1672023.pdf