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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/12/2025 16:44:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 43 / 2024
PMCM
05/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-432024.pdf
Decreto nº 34 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. Decreto
DECRETO-No-34-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 35 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. Decreto
-DECRETO-No-35-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 26 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-DESAPROPRIACAO-n262024.pdf Laudo.pdf
Decreto nº 36 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO Decreto
DECRETO-No-36-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 37 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. Decreto
DECRETO-No-37-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 5 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto
decreto-05-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 29 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-Municipal-2024-gratificacao-linha-de-frente-DENGUE.pdf
Decreto nº 31 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-31-2024-PRORROGACAO-PSP.pdf
Decreto nº 23 / 2024
PMCM
21/02/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. Decreto
DECRETO-23-2024-deliberacao-normativa.pdf