Decreto nº 202 / 2025
Publicado em: 15/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: “ESTABELECE CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE ATESTADO MÉDICO DESTINADO A JUSTIFICAR AFASTAMENTO LABORAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto nº 204 / 2025
Publicado em: 14/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 82 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE “PRORROGA O VENCIMENTO DA TAXA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto nº 207 / 2025
Publicado em: 14/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF.
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Decreto nº 210 / 2025
Publicado em: 14/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DE RECEITA E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DESPESA À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 203 / 2025
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 201 / 2025
Publicado em: 08/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto nº 193 / 2025
Publicado em: 29/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, REBOQUE E SEMI-REBOQUE NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 192 / 2025
Publicado em: 26/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 191 / 2025
Publicado em: 24/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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Decreto nº 183 / 2025
Publicado em: 22/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA COIBIR E PREVENIR A PRÁTICA DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”