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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 76 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
90bc3cc4a7ecbf6463bffc47ff351e61.pdf
Decreto nº 75 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE .
78995adf22521dba00296dbe725fd0dc.pdf
Decreto nº 74 / 2024
PMCM
19/04/2024 2024
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA PARIS”, BAIRRO TERESÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO Decreto
1287193e95da529be93c140939278209.pdf
Decreto nº 73 / 2024
PMCM
03/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-73-DE-2024.pdf
Decreto nº 73 / 2024
PMCM
15/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-73-DE-2024-1.pdf
Decreto nº 72 / 2024
PMCM
10/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO Decreto
DECRETO-72-2024-ALTERA-ARTIGO-DECRETO-ADIANTAMENTO-FINANCEIRO.pdf
Decreto nº 71 / 2024
PMCM
13/05/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-71RTF.pdf
Decreto nº 70 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
2c21265cc5cc37ac8872b81529e084ab.pdf
Decreto nº 7 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. Decreto
DECRETO-No-07-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 69 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
d8222a9027c65cc970d550b472f314e2.pdf