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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/10/2025 16:51:24

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 127 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
9ba627842d24d26b813f281d72554e5c.pdf
Decreto nº 158 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
f41ae800b85f86d82067f72092febee7.pdf
Decreto nº 159 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2025.
17540f9f1b9bca4e6966fef83ddfd283.pdf
Decreto nº 132 / 2025
21/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
4eaf8f19822d7900c00c7ae972cd23c4.pdf
Decreto nº 135 / 2025
21/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
b77a3b54145d7b2fb6d2c5a19433f489.pdf
Decreto nº 95 / 2025
20/08/2025 2025 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
10bf2267358f155649386f228bd4c9de.pdf
Decreto nº 111 / 2025
20/08/2025 2025 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
a456d802985dffa151142a2acdde1959.pdf
Decreto nº 156 / 2025
20/08/2025 2025 Decreto
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
d1445c7f32ebd11b0f2ffd9c03ededf3.pdf
Decreto nº 156 / 2025
14/08/2025 2025 Decreto
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
329ca4c7eb8cc5a833bba79dadb17a07.pdf
Decreto nº 157 / 2025
14/08/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
40d7cf9048a788295f45f13ed646166f.pdf