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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 18 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-18-2023.pdf
Decreto nº 179 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-179-2023RTF-1.pdf
Decreto nº 178 / 2023
PMCM
04/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-178-2023-adicional-de-urgencia-SESAMO.pdf
Decreto nº 176 / 2023
PMCM
06/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-176.pdf
Decreto nº 175 / 2023
PMCM
06/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-175.pdf
Decreto nº 174 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 174/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-174RTF-1.pdf
Decreto nº 173 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 173/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-173RTF-1.pdf
Decreto nº 172 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-172-CCultura.pdf
Decreto nº 171 / 2023
PMCM
29/09/2023 2023
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONSELHEIROS TUTELARES Decreto
DECRETO-1712022.pdf
Decreto nº 170 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-170-CCultura.pdf