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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 190 / 2023
PMCM
31/10/2023 2023
NOMEIA OS DELEGADOS PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1902023.pdf
Decreto nº 188 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-188-2023.pdf
Decreto nº 187 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 187/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-187-RP2022.pdf
Decreto nº 186 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de João Monlevade e dá outras providências. Decreto
MODELODECRETOCOMITEPrimeiraInfancia1.pdf
Decreto nº 185 / 2023
PMCM
30/10/2023 2023
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
decreto-educacao-financeira.pdf
Decreto nº 184 / 2023
PMCM
14/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO Decreto
decreto-1842023.pdf
Decreto nº 183 / 2023
PMCM
09/10/2023 2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE Decreto
DECRETO-1832023.pdf
Decreto nº 182 / 2023
PMCM
09/10/2023 2023
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-182-DE-2023.pdf
Decreto nº 181 / 2023
PMCM
05/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 009/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA Decreto
DECRETO-181-2023-HOMOLOGACAO-auxiliar-de-consultorio.pdf
Decreto nº 180 / 2023
PMCM
05/10/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL Decreto
DECRETO-180-2023-HOMOLOGACAO-CIRURGIAO-DENTISTA.pdf