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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 2 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-022023.pdf
Decreto nº 199 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Decreto
DECRETO-199-altera-decreto-103.pdf
Decreto nº 198 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-198-NOV.pdf
Decreto nº 197 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ Decreto
Decreto-1972022.pdf
Decreto nº 197 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-197-NOVRTF-1.pdf
Decreto nº 195 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-195-NOV.pdf
Decreto nº 194 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-194-CCultura.pdf
Decreto nº 193 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 193/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-193.pdf
Decreto nº 192 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 192/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-192.pdf
Decreto nº 191 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 191/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-191.pdf