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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 208 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-208-NOV.pdf
Decreto nº 207 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 207/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-207.pdf
Decreto nº 206 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-206-2023-GRATIFICACAO-VIGILANCIA-SANITARIA-corrigido-1-2-1.pdf
Decreto nº 205 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETOPORANULACAO2052023-2.pdf
Decreto nº 204 / 2023
PMCM
16/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR Decreto
decreto-2042023.pdf
Decreto nº 203 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 203/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-203-RP-2022.pdf
Decreto nº 202 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-202-CCultura.pdf
Decreto nº 201 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-201-NOV.pdf
Decreto nº 200 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-200-2023.pdf
Decreto nº 20 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023. Decreto
DECRETO-N20-2023-1.pdf