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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/06/2025 13:06:39

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 23 / 2024
PMCM
21/02/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. Decreto
DECRETO-23-2024-deliberacao-normativa.pdf
Decreto nº 25 / 2024
PMCM
16/02/2024 2024
DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. Decreto
DECRETO-No-25-2024.pdf
Decreto nº 15 / 2024
PMCM
09/02/2024 2024
DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Decreto
DECRETO-N15-2023-DESIGNA-OS-AGENTES-DE-CONTRATACAO-PREGOEIROS-MEMBROS-DA-EQUIPE-DE-APOIO-1.pdf
Decreto nº 22 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
DECRETO Nº 22/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 164 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, “QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” Decreto
Decreto-22-2024-ALTERA-ART6-decreto-1642023.pdf
Decreto nº 4 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-04-2023-NOMEACAO-DE-MEMBROS-PARA-COMPOR-A-COMISSAO-ESPECIAL-E-TECNICA-DE-REVISAO-DO-PLANO-DIRETOR-MUNICIPAL-PARA-REVISAO-DO-PLANO-DIRETOR-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf
Decreto nº 17 / 2024
PMCM
05/02/2024 2024
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N17-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO.pdf
Decreto nº 11 / 2024
PMCM
30/01/2024 2024
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. Decreto
Decreto-11.pdf
Decreto nº 12 / 2024
PMCM
30/01/2024 2024
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. Decreto
Decreto-12.pdf
Decreto nº 9 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE Decreto
Decreto-09-2024-Estado-de-Emergencia-Dengue.pdf
Decreto nº 8 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-08-2024-PRORROGACAO-PSP.pdf