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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 218 / 2023
PMCM
30/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-2182023-.pdf
Decreto nº 217 / 2023
PMCM
06/10/2023 2023
DECRETO Nº217/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU. Decreto
decreto-2172022.pdf
Decreto nº 216 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 216/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-216.pdf
Decreto nº 215 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 215/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-215.pdf
Decreto nº 214 / 2023
PMCM
01/12/2023 2023
"APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ÁGUAS, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1), ENTRE OS BAIRROS LOANDA E JOSÉ DE ALENCAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto
Decreto-LOTEAMENTO.pdf
Decreto nº 213 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-213-NOV.pdf
Decreto nº 212 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETOPOREXCESSO2122023.pdf
Decreto nº 211 / 2023
PMCM
07/12/2023 2023
CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto-Cancela-Restos-a-pagar-211.pdf
Decreto nº 21 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-21.pdf
Decreto nº 21 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-21RTF-1-1.pdf