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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 23 / 2023
PMCM
31/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-232023.pdf
Decreto nº 229 / 2023
PMCM
26/12/2023 2023
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-229-2023.pdf
Decreto nº 228 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-2282023-Nomeia-membros-Conselho-de-Contribuintes.pdf
Decreto nº 227 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 227/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-227-CCultura.pdf
Decreto nº 226 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 226/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-226-CCultura.pdf
Decreto nº 224 / 2023
PMCM
15/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO. Decreto
DECRETO-No-224-2023.pdf
Decreto nº 223 / 2023
PMCM
15/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL. Decreto
DECRETO-No-2232023-PROCESSO-SELETIVO-06-2023-AJUDANTE-GERAL-.pdf
Decreto nº 220 / 2023
PMCM
12/12/2023 2023
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A SERVIDORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-220-2023-CONCEDE-GRATIFICACAO.pdf
Decreto nº 22 / 2023
PMCM
31/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAIS ESPECIAIS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-22-2023.pdf
Decreto nº 219 / 2023
PMCM
08/02/2024 2023
DECRETO Nº 219/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOÃO MONLEVADE - CODEMON. Decreto
Decreto-2192023-NOMEACAO-DE-MEMBROS-PARA-COMPOR-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-DE-JOAO-MONLEVADE.pdf