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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 90 / 2024
PMCM
27/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE COVEIRO Decreto
DECRETO-No-90-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 9 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE Decreto
Decreto-09-2024-Estado-de-Emergencia-Dengue.pdf
Decreto nº 89 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
747e9c347dc74cbd8aa93eb7b512efb8.pdf
Decreto nº 87 / 2024
PMCM
23/05/2024 2024
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências Decreto
Decreto-872024.pdf
Decreto nº 84 / 2024
PMCM
13/05/2024 2024
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO” Decreto
19-DECRETO-No-84-2024-Regulamenta-Bens-de-Luxo.pdf
Decreto nº 81 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
05179ec48046daa14c99fe9a576f02f2.pdf
Decreto nº 80 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
fae444b444c62b20905ea89f60e78337.pdf
Decreto nº 8 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-08-2024-PRORROGACAO-PSP.pdf
Decreto nº 79 / 2024
PMCM
03/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILLE. Decreto
DECRETO-No-79-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 77 / 2024
PMCM
03/05/2024 2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO Decreto
DECRETO-MUNICIPAL-No-772024-NOMEACAO-Comissao-de-Conciliacao.pdf