Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 14/10/2025 16:51:24
Decreto nº 164 / 2025 |
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| 15/09/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 0cb53e92f177a2887148870d73dfd95c.pdf | ||
Decreto nº 181 / 2025 |
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|---|---|---|
| 15/09/2025 | 2025 | Decreto |
| “DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” | ||
| 7eb29678bb6d99ad1092dd6fa241dda7.pdf | ||
Decreto nº 177 / 2025 |
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|---|---|---|
| 11/09/2025 | 2025 | Decreto |
| “REGULAMENTA A NOMEAÇÃO, PERMANÊNCIA E ATUAÇÃO DE SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMISSÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 5a9f76d57c3724d929c0d22c92ac8263.pdf | ||
Decreto nº 179 / 2025 |
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|---|---|---|
| 08/09/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO - FACIAL. | ||
| 506b7c0c20596506b5dac2719830ca3b.pdf | ||
Decreto nº 176 / 2025 |
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|---|---|---|
| 02/09/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 53 DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE “REGULAMENTA A LEI 1.677, PROMULGADA EM 19 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI ESTÁGIO CURRICULAR TÉCNICO PROFISSIONAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E REVOGA OS DECRETOS N° 84/2006 E 139/2006 E 053/2007.” | ||
| ee248c85b6da4fee59815c3e0d3f6907.pdf | ||
Decreto nº 163 / 2025 |
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|---|---|---|
| 26/08/2025 | 2025 | Decreto |
| CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA | ||
| f335e4b1229bdfdd667c58678890c912.pdf | ||
Decreto nº 161 / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/08/2025 | 2025 | Decreto |
| CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| c083a98c7a1f191d6be56c40e0b58549.pdf | ||
Decreto nº 162 / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/08/2025 | 2025 | Decreto |
| “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES E REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| ed2c22e743e8e64d45ae16e82933b551.pdf | ||
Decreto nº 129 / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/08/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 384a7f7a20989d219bb67362dc9a974c.pdf | ||
Decreto nº 137 / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/08/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 85b29472ba0029a8a1a2b34cc9e824be.pdf | ||
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