Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 01/04/2025 16:32:44
Decreto nº 58 / 2025 |
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14/03/2025 | 2025 | Decreto |
DECRETO Nº 58 / 2.025, DE 14 DE MARÇO DE 2.025 - “AUTORIZA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
47420ba2d218df3383cd294333db8034.pdf |
Decreto nº 168 / 2025 |
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13/03/2025 | 2025 | Decreto |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
4ca14aa7e6d1fdf933ffc2785ef833a5.pdf |
Decreto nº 54 / 2025 |
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12/03/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
39dc4adc597f068a09170371069c02d2.pdf |
Decreto nº 51 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS PELOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS. | ||
1dc5099b6d41246a73d82fb3f274f32c.pdf |
Decreto nº 47 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. | ||
62faee60c975e1a380bd0e45fbd66366.pdf |
Decreto nº 46 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO. | ||
df7dea82c375879820516c063c2d13a2.pdf |
Decreto nº 57 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
cf5e7fcbfc557c2c5c1881f6cb8941d9.pdf |
Decreto nº 226 / 2025 |
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28/02/2025 | 2025 | Decreto |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
facfae2c62290d3b83f2e4ba9f977ad9.pdf |
Decreto nº 42 / 2025 |
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25/02/2025 | 2025 | Decreto |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG | ||
d5ece3bc4405ea560acb42a34a489c0c.pdf |
Decreto nº 40 / 2025 |
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24/02/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
3b156b5418d7e42df75f45a5cea84608.pdf |