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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/06/2025 16:31:08

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 122 / 2024
PMCM
16/07/2024 2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E VEDAÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 9.504/1997 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-122-2024-Regulamenta-vedacoes-e-restricoes-eleitorais-minuta-padrao-decreto-1.pdf
Decreto nº 121 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
DECRETO Nº 121/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto
DECRETO-N-1212024-Retificacao-_(559).pdf
Decreto nº 119 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
DECRETO Nº 119/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 42 DE 01 DE MARÇO DE 2024, “QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% PARA SERVIDORES NOMEADOS COMO COORDENADORES SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-119-2024-ALTERA-PU-DO-ART1o.pdf
Decreto nº 121 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-N-1212024-Retificacao-.pdf
Decreto nº 100 / 2024
PMCM
03/07/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA Decreto
DECRETO-No-100-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 107 / 2024
PMCM
27/06/2024 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Decreto
DECRETO-No-107-2024-altera-decreto-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS.pdf
Decreto nº 105 / 2024
PMCM
26/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1052024-CONSTITUICAO-DE-FAIXA-DE-SERVIDAO-1.pdf
Decreto nº 99 / 2024
PMCM
06/06/2024 2024
DECRETO Nº 99/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N99-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO-DE-ASSISTENTE.pdf
Decreto nº 92 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS Decreto
decreto-922024.pdf
Decreto nº 91 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-912024.pdf