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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 54 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto nº 54 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-54.pdf
Decreto nº 54 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 054/ 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO, BAIRRO CORUMBIARA DE VANESSA NESTE MUNICÍPIO.” Decreto
DECRETO-LOTEAMENTO-Corumbiara-L.pdf
Decreto nº 53 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-53.pdf
Decreto nº 52 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-52RTF-1.pdf
Decreto nº 51 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Decreto
DECRETO-No-51-2023-HOMOLOGACAO-DO-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-SIMPLIFICADO-No-03-2023-1-1.pdf
Decreto nº 50 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGIA. Decreto
DECRETO-N50-2023-HOMOLOGACAO-DE-PROCESSO-SELETIVO-CONTRATACAO-DE-VIGIA.pdf
Decreto nº 5 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
1-DECRETO-No-05-2023-Regulamentacao-da-Lei-de-Licitacoes-no-14133-de-01-de-abril-de-2021-Normas-das-Normas-3.pdf
Decreto nº 49 / 2023
PMCM
07/03/2023 2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-49-2023-Regulamenta-tratamento-favorecido-ME-e-EPP-.pdf
Decreto nº 48 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA Decreto
DECRETO-482023.pdf