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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 81 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-81-2023-validade-alvara.pdf
Decreto nº 80 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-80-RP2022.pdf
Decreto nº 8 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Decreto
4-DECRETO-No-08-2023-Dispoe-Sobre-a-Regulamentacao-da-Pesquisa-de-Precos.pdf
Decreto nº 79 / 2023
PMCM
20/04/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. Decreto
Decreto nº 79 / 2023
PMCM
20/04/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. Decreto
DECRETO-N-792023-SEC-EDUC-.pdf
Decreto nº 78 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-POR-ANULACAO-782023-1.pdf
Decreto nº 77 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto nº 77 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-77.pdf
Decreto nº 76 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Decreto
DECRETO-762023.pdf
Decreto nº 74 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-74.pdf