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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 1 / 2024
PMCM
03/01/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR. Decreto
decreto-01-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 99 / 2023
PMCM
22/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-99.pdf
Decreto nº 98 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-98.pdf
Decreto nº 97 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec97.pdf
Decreto nº 96 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-96-2023.pdf
Decreto nº 95 / 2023
PMCM
23/05/2023 2023
TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE Decreto
DECRETO-952023-DECLARACAO-DE-CADUCIDADE-TIMOB.pdf DECISAO-Prefeito-processo-TI-MOB-1.pdf
Decreto nº 94 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-94.pdf
Decreto nº 93 / 2023
PMCM
19/05/2023 2023
Estabelece regras e condições para a instalação de “parklets” no Município e dá outras providências Decreto
DECRETO-parklet-1.pdf
Decreto nº 92 / 2023
PMCM
16/05/2023 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, MINAS GERAIS Decreto
DECRETO-92-2023-ALTERA-ARTIGO-DECRETO-PREGAO.pdf
Decreto nº 91 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-91-CCultura.pdf