Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 112 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
4681270beaad193cd5d3fa6d56af916e.pdf
Decreto nº 111 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
6b4dbdbac478cfb54ffcccf5a4ecf545.pdf
Decreto nº 110 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
91c06ec36f63a24231bb04e69b5943f6.pdf
Decreto nº 11 / 2024
PMCM
30/01/2024 2024
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. Decreto
Decreto-11.pdf
Decreto nº 108 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
39c1bdd69c136bad1a820ada1a31f1ac.pdf
Decreto nº 107 / 2024
PMCM
27/06/2024 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Decreto
DECRETO-No-107-2024-altera-decreto-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS.pdf
Decreto nº 105 / 2024
PMCM
26/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1052024-CONSTITUICAO-DE-FAIXA-DE-SERVIDAO-1.pdf
Decreto nº 102 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
4a3d5f3a97a016d5ab3d9ec3229f65ec.pdf
Decreto nº 100 / 2024
PMCM
03/07/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA Decreto
DECRETO-No-100-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 10 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N10-2024-.pdf