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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 124 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
6ba05dbfb1c9a37bb2716d8b2226c561.pdf
Decreto nº 122 / 2024
PMCM
16/07/2024 2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E VEDAÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 9.504/1997 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-122-2024-Regulamenta-vedacoes-e-restricoes-eleitorais-minuta-padrao-decreto-1.pdf
Decreto nº 121 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-N-1212024-Retificacao-.pdf
Decreto nº 121 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
DECRETO Nº 121/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto
DECRETO-N-1212024-Retificacao-_(559).pdf
Decreto nº 120 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
279c2d9f5b0414f41cc11ca09d61611f.pdf
Decreto nº 12 / 2024
PMCM
30/01/2024 2024
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. Decreto
Decreto-12.pdf
Decreto nº 119 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
DECRETO Nº 119/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 42 DE 01 DE MARÇO DE 2024, “QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% PARA SERVIDORES NOMEADOS COMO COORDENADORES SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-119-2024-ALTERA-PU-DO-ART1o.pdf
Decreto nº 117 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
e41a8c4bceb11a697f94487d21ad80e4.pdf
Decreto nº 116 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
4b3174c3e605fcdeba2d17320164c228.pdf
Decreto nº 113 / 2024
19/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
af011c8dddea5a7319b56c9b20aa22b5.pdf