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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 136 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
f14597e1ab7f76c5d71cd6adb48d66ba.pdf
Decreto nº 135 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
be98454c5ddd09a926b78881e6074393.pdf
Decreto nº 134 / 2024
20/09/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
e8ef59b9441c9a5e3649cffa23beeb10.pdf
Decreto nº 133 / 2024
24/09/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
04767f7b5b2c7386569054a7bcdd90a0.pdf
Decreto nº 132 / 2024
PMCM
02/08/2024 2024
INSTITUI O DECRETO DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-132-2024-corrigido.pdf
Decreto nº 131 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
“APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO TANQUINHO I, NESTE MUNICÍPIO” Decreto
DECRETO-131-2024-APROVA-PARCELAMENTO-BAIRRO-TANQUINHO-I.pdf
Decreto nº 130 / 2024
19/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ae660385e0e21bb352080c0afd1a7dcc.pdf
Decreto nº 13 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N13-2024-.pdf
Decreto nº 127 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Decreto
DECRETO-1272024.pdf
Decreto nº 125 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
1d73ed0ae99c1e171e8d634b7cdfd553.pdf