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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 146 / 2024
20/09/2024 2024 Decreto
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS ESGOTOS
61ea07545216674ed96387aab76463ef.pdf
Decreto nº 144 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
fea5dc9931e45a4d3b6273a92a75a324.pdf
Decreto nº 142 / 2024
23/08/2024 2024 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO PIRES DE VASCONCELOS
c6e6f2a90488b87e70457b04db5d6ea9.pdf
Decreto nº 141 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
8bdf27ee5226d03a850596a1b4255fa4.pdf
Decreto nº 140 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE NOVOS ALUNOS E A DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
389374611d5ba2391910d2d68f36b32a.pdf
Decreto nº 14 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N-142024-SUPLEMENTACAO-.pdf
Decreto nº 139 / 2024
23/09/2024 2024 Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA JOSÉ NELSON FAGUNDES, BAIRRO VILA TANQUE
7afe5fa3a60295672ad86aa942e39ab7.pdf
Decreto nº 139 / 2024
20/08/2024 2024 Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA JOSÉ NELSON FAGUNDES, BAIRRO VILA TANQUE
ab6d92b73219b8836c463d36c3402658.pdf
Decreto nº 138 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
238fd2b1e15bb3f3306241d13d20a393.pdf
Decreto nº 137 / 2024
PMCM
06/08/2024 2024
APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
DECRETO-137-2024-.pdf