Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Complementar

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/11/2024 15:00:43

Legislações
Filtrar Lei Complementar
Lei Complementar nº 1591 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a proibição de plantio de eucaliptos próximo às nascentes e dá outras providências. Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A32C253D-1C10-DDE1-B4B8-A02B3BEBDAEE}.pdf
Lei Complementar nº 1541 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece condições para desconto sobre o valor de multas e de juros sobre os créditos tributários municipais. Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADE5EAC3-16BB-ADAC-6E1D-CAEE68DA0AAA}.pdf
Lei Complementar nº 1164 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26ACA4B6-E18C-7BD2-B4A7-4BCEDE7D36EE}.pdf
Lei Complementar nº 1134 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 1.119, de 28 de maio de 1992 Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8BA35DD-ACE8-CD22-B8BD-B37CE404D7CC}.pdf
Lei Complementar nº 1120 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de áreas de domínio público e dá outras providências. Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BCC74A3-DD2B-1138-BBD2-0CEEA2E3E713}.pdf
Lei Complementar nº 1038 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBDBB3EB-0703-BDAC-8EEB-8CEC18A07BD1}.pdf
Lei Complementar nº 1035 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ED8CCCCC-ECA5-ACA8-CBEA-67EC3BACCEE8}.pdf
Lei Complementar nº 1 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza e da outras providências. Lei Complementar
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDDC5CBB-DB3C-B8CC-ED4D-24DBECE6EA2C}.pdf