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Ano

Lei Ordinária 2437/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2437/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Lei Orgânica 2436/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2436/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2436/2022

Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2436/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Lei n.º 1969, de 21 de novembro de 2011, para acrescentar 15 vagas para o cargo de Assessor Parlamentar, e mudar o nível de escolaridade exigido para o cargo.
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Lei Ordinária 2435/2022

Vigente
07/01/2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
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Lei Ordinária 2431/2022

Vigente
27/12/2021
LEI N°. 2431/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária 2430/2022

Vigente
27/12/2021
LEI N°. 2430/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”
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Portarias 2019/2022

Vigente
00/00/0000
Portaria 2019/2022
Detalhes

Portarias 0475/2022

Vigente
28/12/2022
RETIFICA A PORTARIA 472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portarias 0473/2022

Vigente
29/12/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2022
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Portarias 0472/2022

Vigente
27/12/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
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Portarias 0468/2022

Vigente
28/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 398/2022
Detalhes

Portarias 0467/2022

Vigente
28/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 387/2022
Detalhes

Portarias 0466/2022

28/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 386/2022
Detalhes

Portarias 0463/2022

Vigente
12/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0462/2022

Vigente
14/12/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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Portarias 0461/2022

Vigente
14/12/2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO POR PARTE DO SERVIDOR G. J. S. B. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0460/2022

Vigente
20/12/2022
NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0457/2022

Vigente
05/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0457/2022

Vigente
07/12/2022
REVOGA PORTARIA Nº 452, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Detalhes

Portarias 0456/2022

Vigente
05/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0455/2022

07/12/2022
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
Detalhes

Portarias 0454/2022

05/12/2022
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Portarias 0453/2022

Vigente
05/12/2022
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0453/2022

Vigente
05/12/2022
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0452/2022

Vigente
05/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0451/2022

Vigente
20/12/2022
COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes

Portarias 0450/2022

Vigente
13/12/2022
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0449/2022

Vigente
13/12/2022
NOMEIA SUPERVISOR TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0448/2022

Vigente
13/12/2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0447/2022

Vigente
05/12/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0446/2022

Vigente
17/08/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COE-SAÚDE), PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0445/2022

Vigente
29/11/2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0444/2022

Vigente
29/11/2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0443/2022

Vigente
13/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0441/2022

Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 370/2022
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Portarias 0441/2022

Vigente
20/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 370/2022
Detalhes

Portarias 0440/2022

Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 368/2022
Detalhes

Portarias 0439/2022

Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 369/2022
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Portarias 0438/2022

Vigente
29/11/2022
COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E COMISSÕES ORGANIZADORAS ESCOLARES
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Portarias 0436/2022

18/11/2022
RETORNO DE LICENÇA
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