Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2023202220212020201920182017201620152014201319991010Não Cadastrado

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• Portarias 1496
• Resolução - Administração 2

Status

• Revogado 3
• Vigente 4191

Ano

• 2023 156
• 2022 545
• 2021 727
• 2020 206
• 2019 367
• 2018 139
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 2
• 2014 3
• 2013 1
• 1999 1
• 1010 1
• Não Cadastrado 2065

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 2422/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE LEI Nº 2.422/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2421/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE LEI Nº 2.421/2021
Detalhes

Lei Ordinária 2412/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2412/2021
Detalhes

Lei Ordinária 2411/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2411/2021
Detalhes

Lei Ordinária 2410/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2410/2021
Detalhes

Lei Ordinária 2409/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2409/2021
Detalhes

Lei Ordinária 2408/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2408
Detalhes

Lei Ordinária 2407/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2407/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2405/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2405/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2404/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2404/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2403/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2403
Detalhes

Lei Ordinária 2400/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2400/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2399/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2399/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2398/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2398/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021
Detalhes

Lei Complementar 2394/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2394
Detalhes

Lei Complementar 2393/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2393
Detalhes

Lei Complementar 2392/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2392
Detalhes

Lei Complementar 2391/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N °2391
Detalhes

Lei Complementar 2390/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2390
Detalhes

Lei Ordinária 2389/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2389
Detalhes

Lei Ordinária 2388/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2388/2021 DE 14 MAIO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2387/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2387
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Lei Ordinária 2386/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°2386
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Lei Orgânica 2383/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2383/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Lei Orgânica 2382/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2382/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2381/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2381/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Lei Orgânica 2381/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI MUNICIPAL 2381
Detalhes

Lei Ordinária 2380/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 2380/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 2148/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2021
Súmula: LEI Nº 2418/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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Portarias 0834/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2021
Súmula: PORTARIA Nº 834/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0833/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2021
Súmula: PORTARIA Nº 833/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0831/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2021
Súmula: PORTARIA Nº 831/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0830/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: PORTARIA Nº 830/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Portarias 0823/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 823
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Portarias 0822/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 822
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Portarias 0821/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 821
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Portarias 0820/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 820
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Portarias 0819/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 819
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Portarias 0818/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 818
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Portarias 0816/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA 816
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