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Legislação

Categoria

Constituição 2

Diário Oficial 4

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTE 1

Lei Complementar 37

Lei Ordinária 2089

Lei Orgânica 12

Resolução - Administração 2

Status

Ano

Não Cadastrado 2065

Lei Orgânica 2459/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LEI Nº 2459/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Orgânica 2459/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LEI Nº 2461/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2458/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2452/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2451/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16.
Detalhes

Lei Orgânica 2446/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2022
Súmula: LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
Detalhes

Lei Orgânica 2446/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 - Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
Detalhes

Lei Orgânica 2436/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LEI Nº 2436/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2435/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
Detalhes

Lei Ordinária 0249/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: LEI Nº 2449/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários
Detalhes

Lei Ordinária 0248/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: LEI Nº 2448/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma
Detalhes

Lei Ordinária 0247/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: LEI Nº 2447/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo
Detalhes

Portarias 0220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2022
Súmula: PORTARIA Nº 220/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 NOMEIA AUXILIAR DE NECROPSIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0219/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº 219/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 AFASTA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0218/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº 218/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Portarias 0217/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2022
Súmula: PORTARIA Nº 217/2022 16 DE DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO SELETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Detalhes

Portarias 0209/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº 209/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0208/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº 208/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0206/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº 206/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA - CGov
Detalhes

Portarias 0196/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 196/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0193/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 193/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0191/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 191/2021 DE 25 8,DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0189/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 189/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0188/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 188//2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 0185/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 185/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0184/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 184/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0184/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 192/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0177/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 177/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE GOVERNANÇA
Detalhes

Portarias 0175/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 175/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0174/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 174/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0173/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 173/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0172/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0172/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0170/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 170/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO PORTARIA 783 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0169/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 169/2022 DE 01 DE ABRIL DE 202 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0168/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 168/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0167/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº167/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA VICE - DIRETORA EMEM LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0166/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 166/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA DIRETORA EMEM, LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0165/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 165/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0162/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: PORTARIA Nº 162/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes