Lei Ordinária 1615/2004 |
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Vigente |
21/12/2004 |
Altera Lei nº 960/1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1614/2004 |
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Vigente |
13/12/2004 |
Altera Lei que dispõe sobre a LDO de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1613/2004 |
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Vigente |
09/12/2004 |
Revigora dispositivos das leis 1.486 e 1.487 de 2000. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1612/2004 |
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Vigente |
09/12/2004 |
Altera Lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1611/2004 |
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Vigente |
06/12/2004 |
Acrescenta dispositivos à Lei que institui o Plano Plurianual do período de 2002 a 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1610/2004 |
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Vigente |
03/12/2004 |
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1609/2004 |
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Vigente |
08/09/2004 |
Denomina de Irmã Alzira ruas dos bairros Loanda e Laranjeiras. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1608/2004 |
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Vigente |
08/09/2004 |
Denomina de Gaivota, Bem-Ti-Vi, Beija Flor e João de Barro ruas do bairro Cidade Nova. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1607/2004 |
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Vigente |
01/09/2004 |
Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1606/2004 |
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Vigente |
01/09/2004 |
Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1605/2004 |
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Vigente |
21/07/2004 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1604/2004 |
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Vigente |
08/07/2004 |
Dispõe sobre a elaboração do orçamento do município para o ano de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1603/2004 |
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Vigente |
08/07/2004 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1602/2004 |
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Vigente |
21/06/2004 |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da administração municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1601/2004 |
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Vigente |
21/06/2004 |
Institui as Farmácias Solidárias. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1600/2004 |
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Vigente |
11/05/2004 |
Autoriza o Executivo a alienar ações de propriedade do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1599/2004 |
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Vigente |
28/04/2004 |
Autoriza o Executivo a desenvolver o |
Detalhes |
Lei Ordinária 1599/2004 |
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Vigente |
28/04/2004 |
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1598/2004 |
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Vigente |
15/04/2004 |
Denomina de deputado Olímpio Pires Guerra o Ginásio situado no bairro República. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1597/2004 |
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Vigente |
02/04/2005 |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1596/2004 |
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Vigente |
30/03/2004 |
Autoriza cessão de funcionários municipais para outros órgãos públicos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1595/2004 |
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Vigente |
25/03/2004 |
Autoriza contratações por tempo determinado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1594/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1593/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Altera Lei que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1592/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Denomina de Vereador José de Oliveira Couto Praça Esportiva do bairro Satélite. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1591/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Dispõe sobre a proibição do plantio de eucaliptos próximo a nascentes. |
Detalhes |