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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 006/2023

INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 006/2023
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COMAS Resoluções 32, 33, 34 e 35

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
COMAS Resoluções 32, 33, 34 e 35
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 1° VILA ENCANTADA DE JOÃO MONLEVADE

Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 1° VILA ENCANTADA DE JOÃO MONLEVADE
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Link saúde

Comunicado
Link saúde
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 005/2023

INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 005/2023
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Dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho da APAE

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho da APAE
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TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022 APAE

TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022 APAE
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

Chamada Pública
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023
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TERMO DE REVOGAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON

TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
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adote um bem público

Comunicado
COMUNICAÇÃO adote um bem público
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Dispõe sobre aprovação de destinação da Emenda Parlamentar nº 313620720230003-GND 3 valor total de R$75.000,00

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Resolução nº 32, de 09 de novembro de 2023
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM

TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023
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Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de João Monlevade e a Comunidade Evangélica El Shaddai

ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de João Monlevade e a Comunidade Evangélica El Shaddai
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CASTRAÇÃO

Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CASTRAÇÃO
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Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Lei Paulo Gustavo

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO: Editais, anexos e formulários de inscrição
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Credenciamento de artistas 04

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
Credenciamento de artistas 04
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REFERÊNCIA: Termo de Fomento nº 03/2023 APAE

TERMO DE APOSTILAMENTO
REFERÊNCIA: Termo de Fomento nº 03/2023 APAE
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PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS TRADICIONAIS

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS TRADICIONAIS
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RESOLUÇÃO N° 053 /2023

Conselho Municipal de Saúde
APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PARA AUMENTO DA COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS; APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.153 (AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE); E APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.732 (VIGILÂNCIA DAS CAUSAS EXTERNAS)
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2022 -ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE

TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2022 -ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE
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Resolução 30 - Dispõe sobre aprovação da Alteração do Plano de Trabalho da OSC ACINPODE

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Resolução 30 - Dispõe sobre aprovação da Alteração do Plano de Trabalho da OSC ACINPODE
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Resolução 18/2023 - Divulga e Homologa o Resultado Final da Eleição do Conselho tutelar de João Monlevade para o quadriênio 2024/2028

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Resolução 18/2023 - Divulga e Homologa o Resultado Final da Eleição do Conselho tutelar de João Monlevade para o quadriênio 2024/2028
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ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO BRADESCO S.A - ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.

INFORMATIVO SETTRAN
ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO BRADESCO S.A - ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.
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RESOLUÇÃO N° 001 /2023

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM
DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE
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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - Resultado da Apuração dos Votos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023
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RESOLUÇÃO N° 056 /2023 APROVAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- EXERCÍCIO 2024

Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO N° 056 /2023 APROVAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- EXERCÍCIO 2024
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RESOLUÇÃO N° 055 /2023 APROVAR O PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2023

Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO N° 055 /2023 APROVAR O PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2023
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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE-MG APURAÇÃO DOS VOTOS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE-MG APURAÇÃO DOS VOTOS
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RESOLUÇÃO CMDPI N° 12, de 18 de setembro de 2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI
RESOLUÇÃO CMDPI N° 12, de 18 de setembro de 2023
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PORTARIA Nº 381/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Conselho Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 381/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA O SEGMENTO DE TRABALHADORES DA SAÚDE PÚBLICA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE - CMS/JM

Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA O SEGMENTO DE TRABALHADORES DA SAÚDE PÚBLICA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE - CMS/JM
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