Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 34 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. Decreto
DECRETO-No-34-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 32 / 2024
PMCM
08/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-n-322024.pdf
Decreto nº 32 / 2024
PMCM
18/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-n-322024_(496).pdf
Decreto nº 31 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-31-2024-PRORROGACAO-PSP.pdf
Decreto nº 29 / 2024
21/11/2024 2024 Decreto
CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
59bccadd59c617db113d7dfe4dfa36f7.pdf
Decreto nº 29 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DE DENGUE DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-Municipal-2024-gratificacao-linha-de-frente-DENGUE.pdf
Decreto nº 26 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-DESAPROPRIACAO-n262024.pdf Laudo.pdf
Decreto nº 25 / 2024
PMCM
16/02/2024 2024
DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. Decreto
DECRETO-No-25-2024.pdf
Decreto nº 23 / 2024
PMCM
21/02/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. Decreto
DECRETO-23-2024-deliberacao-normativa.pdf
Decreto nº 22 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
DECRETO Nº 22/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 164 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, “QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” Decreto
Decreto-22-2024-ALTERA-ART6-decreto-1642023.pdf