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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 01/07/2025 15:15:05

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 29 / 2025
06/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7d1e32fc05f1e4d757666970c0bbfef3.pdf
Decreto nº 28 / 2025
06/02/2025 2025 Decreto
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL.
cedda58ee33795e033246caa0f94fa05.pdf
Decreto nº 05 / 2025
05/02/2025 2025 Decreto
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2025.
17387c016a12261d99994b84511a4a54.pdf 62858d44717d876dfc023782d9a5ecf6.pdf
Decreto nº 06 / 2025
05/02/2025 2025 Decreto
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2025.
ad142795ef6db7502a43193b3385fdb8.pdf 26bea50d43c0ffb6125d1d7244ce4594.pdf
Decreto nº 22 / 2025
03/02/2025 2025 Decreto
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
12612ef5ee8c3ae140c5e97765e31ad3.pdf
Decreto nº 21 / 2025
29/01/2025 2025 Decreto
EGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
df5c0721458b3160cd8ac7d97afc7960.pdf
Decreto nº 20 / 2025
29/01/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO.
bf8e6c873b8aac5c678fab3cc1a70d3a.pdf
Decreto nº 18 / 2025
27/01/2025 2025 Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HÍDRICA E ENFRENTAMENTO AS ONDAS DE CALOR E ESCASSEZ HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5ca439c60fad21701a04cbc71a36eae8.pdf
Decreto nº 18 / 2025
24/01/2025 2025 Decreto
Decreta Situação de Emergência para fins de preservação hídrica e enfrentamento às ondas de calor e aumento do consumo de água potável no Município de João Monlevade, e dá outras providências.
eab581fc6881dc19461bbba3a97097df.pdf
Decreto nº 15 / 2025
22/01/2025 2025 Decreto
DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
65efff89854d952e06e2f74693d76c05.pdf