Opções de acessibilidade
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Portarias 0016/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA. |
| Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0015/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
| Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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| Vigente |
| 09/02/2024 |
| DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO |
| Detalhes |
Decreto 0014/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0014/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
| Detalhes |
Decreto 0013/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0013/2024 |
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| Vigente |
| 29/01/2024 |
| DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO |
| Detalhes |
Portarias 0012/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA |
| Detalhes |
Decreto 0012/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Portarias 0011/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PORTARIA Nº11/2024 De 02 de JANEIRO DE 2024 |
| Detalhes |
Decreto 0011/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 0010/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0009/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Decreto 0009/2024 |
|---|
| Vigente |
| 19/01/2024 |
| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE |
| Detalhes |
Portarias 0008/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2024 PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA |
| Detalhes |
Decreto 0008/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portarias 0007/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Decreto 0007/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. |
| Detalhes |
Portarias 0006/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DA PROCURADORIA JURÍDICA INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Decreto 0006/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” |
| Detalhes |
Decreto 0005/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Portarias 0005/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Decreto 0004/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0004/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Decreto 0004/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/02/2024 |
| DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portarias 0003/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO |
| Detalhes |
Portarias 0002/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Decreto 0002/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. |
| Detalhes |
Portarias 0001/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Decreto 0001/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR. |
| Detalhes |
Portarias 2024 |
|---|
| Vigente |
| 07/02/2024 |
| PORTARIA Nº 68/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2610/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Denomina de “Vereador Ronaldo Frade” a atual rua 16, localizada no bairro Loanda |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2609/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Denomina de “José Miro Margarida” a atual rua F, localizada no bairro Boa Vista. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2608/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de setembro como “O Dia do Jiu-Jitsu” e dispõe sobre a inclusão do Open de Jiu-Jítsu no calendário Oficial do Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2607/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Denomina de Hortênsia a rua existente no Bairro Ernestina Graciana, com entrada pela rua São Bernardino e paralela à rua Cattleya. . |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2606/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera o caput do artigo 91 da Lei Municipal nº 2.577, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2605/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera o art. 2° da Lei n° 2.034, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2604/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o “Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade, e dá outras providencias. . |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2603/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o “Dia de Conscientização da Saúde” no Município de João Monlevade e dá outras providências. . |
| Detalhes |