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Status

Ano

Decreto 0066/2023
Vigente
24/03/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis divulgarem os preços praticados e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
17/03/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
06/03/2023
CONVOCA PARA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
07/03/2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
01/03/2023
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
24/02/2023
DECRETO Nº 46/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Decreto 0040/2023
Vigente
10/02/2023
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
13/02/2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 2.467 DE 20 DE JUNHO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
13/02/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
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Decreto 0024/2023
Vigente
09/02/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAIS ESPECIAIS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
16/01/2023
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Decreto 0010/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
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Decreto 0009/2023
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
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Decreto 0007/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0005/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0443/2022
Vigente
13/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0215/2022
Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Diretor de escola e Vice-diretor de escola, nos termos do Edital n. º 015 de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências
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Decreto 0213/2022
Vigente
05/01/2022
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI
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Decreto 0212/2022
Vigente
12/01/2023
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO NÚCLEO ORIGINÁRIO
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Decreto 0211/2022
Vigente
09/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
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Decreto 0208/2022
Vigente
23/12/2022
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0207/2022
Vigente
23/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0206/2022
Vigente
26/12/2022
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0205/2022
Vigente
26/12/2022
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0203/2022
Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto 0202/2022
Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NOS AMBIENTES EM QUE ESPECIFICA.
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Decreto 0201/2022
Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°15/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
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Decreto 0200/2022
Vigente
13/12/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0199/2022
Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0198/2022
Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0197/2022
Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL SANTANA
Detalhes