Lei Ordinária 2625/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável |
Detalhes |
Lei Ordinária 2624/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual nos veículos de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2623/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais de João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2622/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Município de João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2620/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2619/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, nos termos que especifica, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2618/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de canais de comunicação aos usuários do transporte coletivo urbano para tirar dúvidas e dar sugestões quanto aos horários e itinerários das linhas de ônibus e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2617/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2616/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a Política Municipal de fornecimento e uso, no âmbito do SUS, de medicamentos prescritos à base da planta cannabis, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2615/2024 |
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Vigente |
27/02/2024 |
LEI Nº 2615/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de junho como o “Dia da Peteca” e dispõe sobre a inclusão de Oficina de Peteca e Copa Monlevade de Peteca no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2614/2024 |
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Vigente |
27/02/2024 |
LEI Nº 2614/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera os artigos 2°, 3° e 4° e acrescenta os artigos 4°-A e 4°-B à Lei Municipal n° 2.311, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2613/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Casa de Cultura e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2612/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
Ratifica a denominação “Braúnas” à rua identificada com este nome, localizada no bairro São João. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2611/2024 |
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Vigente |
21/02/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendentes de João Monlevade e Região. |
Detalhes |
Portarias 0149/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FAHCILITA NEGÓCIOS LTDA |
Detalhes |
Portarias 0148/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA PEPALU COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA |
Detalhes |
Portarias 0145/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |
Detalhes |
Portarias 0142/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Detalhes |
Portarias 0139/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS |
Detalhes |
Portarias 0138/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante o Município de João Monlevade-MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências |
Detalhes |
Portarias 0136/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0135/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA |
Detalhes |
Portarias 0134/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. |
Detalhes |
Portarias 0133/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |
Portarias 0131/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA NO ANO DE 2024. |
Detalhes |
Portarias 0130/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0129/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0128/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 07/2024 PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA). |
Detalhes |
Portarias 0127/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA NO ANO DE 2024 |
Detalhes |
Portarias 0126/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0125/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0124/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0123/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA VICE-DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0122/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE GABINETE INTERINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |
Portarias 0121/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0120/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. |
Detalhes |
Portarias 0119/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DESIGNA OS MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 01/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0118/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
REVOGA PORTARIA Nº 104 DE 01 DE MARÇO DE 2024 |
Detalhes |
Portarias 0117/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
Detalhes |
Portarias 0116/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |