Portarias 0069/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 069/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0069/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 069/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0069/2020 |
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Vigente |
ALTERA O DECRETO Nº. 51, DE 25 DE ABRIL DE 2020 PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0068/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 068/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0067/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 067/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL - CONFEGA |
Detalhes |
Portarias 0066/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 066/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0065/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 065/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0064/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 064/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0063/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 063/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Detalhes |
Portarias 0063/2020 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 063/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0063/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19. |
Detalhes |
Portarias 0062/2020 |
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Vigente |
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0061/2020 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA |
Detalhes |
Decreto 0061/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF |
Detalhes |
Portarias 0060/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Detalhes |
Portarias 0059/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR |
Detalhes |
Decreto 0059/2020 |
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Vigente |
DECRETO Nº 59/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 |
Detalhes |
Portarias 0058/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL. |
Detalhes |
Decreto 0058/2020 |
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Vigente |
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E AUTORIZA O RETORNO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Portarias 0055/2020 |
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Vigente |
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0054/2020 |
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Vigente |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO |
Detalhes |
Portarias 0053/2020 |
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Vigente |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO |
Detalhes |
Portarias 0052/2020 |
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Vigente |
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0051/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Decreto 0051/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0050/2020 |
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Vigente |
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0049/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Decreto 0049/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA. |
Detalhes |
Portarias 0048/2020 |
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Vigente |
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. |
Detalhes |
Portarias 0047/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Portarias 0046/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Detalhes |
Portarias 0045/2020 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA – EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Detalhes |
Portarias 0045/2020 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA – EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Detalhes |
Portarias 0044/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Portarias 0043/2020 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0042/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Portarias 0041/2020 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL |
Detalhes |
Portarias 0040/2020 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
Detalhes |
Portarias 0039/2020 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR |
Detalhes |
Decreto 0039/2020 |
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Vigente |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Detalhes |