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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0106/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0105/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA AGENTES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0104/2024

00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0103/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA 1 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0102/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0101/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
Detalhes

Portarias 0100/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA ESF DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0098/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0098/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0097/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0096/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 06/2024 PARA O CARGO DE MÉDICO ESF
Detalhes

Portarias 0094/2024

Vigente
00/00/0000
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 05/2024 PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO ( ANÁLISES CLÍNICAS)
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Portarias 0093/2024

Vigente
26/02/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0092/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0091/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SUPERVISOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0090/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0089/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0088/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0087/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0086/2024

Vigente
28/02/2024
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Detalhes

Portarias 0085/2024

Vigente
26/02/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CAT/SINE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0082/2024

Vigente
00/00/0000
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
Detalhes

Portarias 0080/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0079/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
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Decreto 0079/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILLE.
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Portarias 0078/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
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Decreto 0077/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO
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Portarias 0077/2024

Vigente
21/02/2024
NOMEIA VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0076/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Portarias 0075/2024

Vigente
21/02/2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0074/2024

Vigente
00/00/0000
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA PARIS”, BAIRRO TERESÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO
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Portarias 0074/2024

Vigente
15/02/2024
PORTARIA Nº 74, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
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Decreto 0073/2024

00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0073/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 73/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FERIADO DE CARNAVAL DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
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Decreto 0072/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO
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Portarias 0072/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 72/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
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Portarias 0071/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 71/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA
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Portarias 0070/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 70/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 0069/2024

Vigente
08/02/2024
PORTARIA Nº 69/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Lei Ordinária 0067/2024

00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA(CARDIOLOGISTA).
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