Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1602/2004

Vigente
21/06/2004
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da administração municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 1601/2004

Vigente
21/06/2004
Institui as Farmácias Solidárias.
Detalhes

Lei Ordinária 1600/2004

Vigente
11/05/2004
Autoriza o Executivo a alienar ações de propriedade do município.
Detalhes

Lei Ordinária 1599/2004

Vigente
28/04/2004
Autoriza o Executivo a desenvolver o
Detalhes

Lei Ordinária 1599/2004

Vigente
28/04/2004
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
Detalhes

Lei Ordinária 1598/2004

Vigente
15/04/2004
Denomina de deputado Olímpio Pires Guerra o Ginásio situado no bairro República.
Detalhes

Lei Ordinária 1597/2004

Vigente
02/04/2005
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 1596/2004

Vigente
30/03/2004
Autoriza cessão de funcionários municipais para outros órgãos públicos.
Detalhes

Lei Ordinária 1595/2004

Vigente
25/03/2004
Autoriza contratações por tempo determinado.
Detalhes

Lei Ordinária 1594/2004

Vigente
18/03/2004
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas.
Detalhes

Lei Ordinária 1593/2004

Vigente
18/03/2004
Altera Lei que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 1592/2004

Vigente
18/03/2004
Denomina de Vereador José de Oliveira Couto Praça Esportiva do bairro Satélite.
Detalhes

Lei Ordinária 1591/2004

Vigente
18/03/2004
Dispõe sobre a proibição do plantio de eucaliptos próximo a nascentes.
Detalhes

Lei Ordinária 1590/2003

Vigente
15/12/2003
Dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza.
Detalhes

Lei Ordinária 1589/2003

Vigente
15/12/2003
Aprova Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 1588/2003

Vigente
15/12/2003
Altera leis 1.498/2001, 1.507/2001, 1.533/2001.
Detalhes

Lei Ordinária 1587/2003

Vigente
05/12/2003
Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações.
Detalhes

Lei Ordinária 1586/2003

Vigente
05/12/2003
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual da Câmara Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 1585/2003

Vigente
05/12/2003
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2004.
Detalhes

Lei Ordinária 1584/2003

Vigente
26/11/2003
Institui o Dia Municipal do Evangélico.
Detalhes

Lei Ordinária 1583/2003

Vigente
10/11/2003
Denomina de Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água - ETA Pacas.
Detalhes

Lei Ordinária 1582/2003

Vigente
04/11/2003
Altera a Lei que institui a comissão para o custeio do serviço de iluminação pública.
Detalhes

Lei Ordinária 1581/2003

Vigente
18/09/2003
Dispõe sobre parcelamentos de créditos tributáveis municipais e descontos sobre juros e multas.
Detalhes

Lei Ordinária 1580/2003

Vigente
02/09/2003
Cria Escola Municipal no bairro Vale do Sol.
Detalhes

Lei Ordinária 1579/2003

Vigente
28/08/2003
Dispõe sobre o Dia Municipal dos Surdos.
Detalhes

Lei Ordinária 1578/2003

Vigente
20/08/2003
Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes.
Detalhes

Lei Ordinária 1577/2003

Vigente
30/06/2003
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 1576/2003

Vigente
30/06/2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Detalhes

Lei Ordinária 1575/2003

Vigente
24/04/2003
Obriga a divulgar informações sobre o seguro de danos causados por veículos automotores.
Detalhes

Lei Ordinária 1574/2003

Vigente
24/04/2003
Altera as leis 1.060 e 1.062/1991.
Detalhes

Lei Ordinária 1573/2003

Vigente
15/04/2003
Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol - LMF.
Detalhes

Lei Ordinária 1572/2003

Vigente
15/04/2003
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação e normatiza o Conselho Municipal de Habitação.
Detalhes

Lei Ordinária 1571/2003

Vigente
11/04/2003
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município.
Detalhes

Lei Ordinária 1570/2003

Vigente
11/04/2003
Declara de Utilidade Pública Associação Brasileira de Odontologia - ABO, seção Minas Gerais, Regional João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 1569/2003

Vigente
11/04/2003
Autoriza subvencionar o Hospital Margarida.
Detalhes

Lei Ordinária 1568/2003

Vigente
28/03/2003
Autoriza o município a realizar exames de DNA para comprovação de paternidade.
Detalhes

Lei Ordinária 1567/2003

Vigente
15/03/2003
Autoriza pagamento de indenização.
Detalhes

Lei Ordinária 1566/2003

Vigente
11/03/2003
Altera Lei nº 1.426/1998.
Detalhes

Lei Ordinária 1565/2003

Vigente
10/03/2003
Atribui denominação às ruas que menciona.
Detalhes

Lei Ordinária 1564/2003

Vigente
25/02/2003
Declara de Utilidade Pública a Associação Por Amor na luta contra o câncer de mama.
Detalhes