Lei Ordinária 1642/2005 |
---|
Vigente |
06/10/2005 |
Declara de Utilidade Pública a Ação de Assistência Social Filadélfia de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1641/2005 |
---|
Vigente |
06/10/2005 |
Autoriza subvencionar a LMF (Liga Monlevadense de Futebol). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1640/2005 |
---|
Vigente |
06/10/2005 |
Altera Lei que institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao Uso de Entorpecentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1639/2005 |
---|
Vigente |
06/09/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos fixarem placas com números de telefone para denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1638/2005 |
---|
Vigente |
26/08/2005 |
Autoriza o Executivo a receber em doação área que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1636/2005 |
---|
Vigente |
18/08/2005 |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Reencontro em Seresta. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1635/2005 |
---|
Vigente |
04/07/2005 |
Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem desapropriado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1634/2005 |
---|
Vigente |
04/07/2005 |
Autoriza o município a indenizar proprietário de bem desapropriado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1633/2005 |
---|
Vigente |
04/07/2005 |
Dispõe sobre a identificação de caçambas de recolhimento de resíduos sólidos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1632/2005 |
---|
Vigente |
04/07/2005 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1631/2005 |
---|
Vigente |
23/06/2005 |
Altera a Lei 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salário da Prefeitura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1630/2005 |
---|
Vigente |
16/06/2005 |
Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas e Nova Era. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1629/2005 |
---|
Vigente |
14/06/2005 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1628/2005 |
---|
Vigente |
30/05/2005 |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1627/2005 |
---|
Vigente |
30/05/2005 |
Declara de Utilidade Pública o CISMEPI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1626/2005 |
---|
Vigente |
19/05/2005 |
Declara de Utilidade Pública a ASSUME - Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental do Município de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1625/2005 |
---|
Vigente |
19/05/2005 |
Denomina de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita a Quadra Poliesportiva da Emip - Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1624/2005 |
---|
Vigente |
19/05/2005 |
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1623/2005 |
---|
Vigente |
03/05/2005 |
Denomina de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita o Ponto de Táxi de Carneirinhos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1622/2005 |
---|
Vigente |
06/04/2005 |
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1621/2005 |
---|
Vigente |
01/04/2005 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Mestres da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1620/2005 |
---|
Vigente |
01/04/2005 |
Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital Margarida. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1619/2005 |
---|
Vigente |
11/03/2005 |
Altera Lei 1.610/2004, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1618/2005 |
---|
Vigente |
11/02/2005 |
Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital Margarida. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1617/2005 |
---|
Vigente |
24/01/2005 |
Autoriza prorrogação de vigência da Lei 1.588/2003. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1616/2005 |
---|
Vigente |
03/01/2005 |
Estabelece parcerias com escolas e entidades afins para fornecimento de uniformes escolares. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1367/2005 |
---|
Vigente |
24/08/2005 |
Declara de Utilidade Pública a Atlimarjom - Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1615/2004 |
---|
Vigente |
21/12/2004 |
Altera Lei nº 960/1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1614/2004 |
---|
Vigente |
13/12/2004 |
Altera Lei que dispõe sobre a LDO de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1613/2004 |
---|
Vigente |
09/12/2004 |
Revigora dispositivos das leis 1.486 e 1.487 de 2000. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1612/2004 |
---|
Vigente |
09/12/2004 |
Altera Lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1611/2004 |
---|
Vigente |
06/12/2004 |
Acrescenta dispositivos à Lei que institui o Plano Plurianual do período de 2002 a 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1610/2004 |
---|
Vigente |
03/12/2004 |
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1609/2004 |
---|
Vigente |
08/09/2004 |
Denomina de Irmã Alzira ruas dos bairros Loanda e Laranjeiras. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1608/2004 |
---|
Vigente |
08/09/2004 |
Denomina de Gaivota, Bem-Ti-Vi, Beija Flor e João de Barro ruas do bairro Cidade Nova. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1607/2004 |
---|
Vigente |
01/09/2004 |
Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1606/2004 |
---|
Vigente |
01/09/2004 |
Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1605/2004 |
---|
Vigente |
21/07/2004 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1604/2004 |
---|
Vigente |
08/07/2004 |
Dispõe sobre a elaboração do orçamento do município para o ano de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1603/2004 |
---|
Vigente |
08/07/2004 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade. |
Detalhes |