Lei Ordinária 1809/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1808/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Dispõe sobre a Proteção Ambiental no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1807/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Institui a Semana Municipal da Mamografia. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1806/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Autoriza a abertura de crédito especial para o orçamento da Câmara Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1805/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Apasc- Associação de Produtores Familiares da Comunidade Santa Cecília. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1804/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Autoriza o Executivo a conceder subsídio a servidores em cursos de pós-graduação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1803/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Altera a Lei 1.578/2003, que dispõe sobre feiras itinerantes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1802/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1801/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1800/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1799/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1798/2009 |
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Vigente |
02/06/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1797/2009 |
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Vigente |
28/05/2009 |
Denomina de Geraldo Ferreira de Araújo rua do bairro Tanquinho II. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1796/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Aprova o Acordo Coletivo firmado com o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1795/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Denomina de José de Souza Dias Filho praça do bairro Cruzeiro Celeste. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1794/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz pista de caminhada da avenida Wilson Alvarenga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1793/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motocicletas, motonetas e ciclomotores. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1792/2009 |
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Vigente |
28/04/2009 |
Institui o Programa Primeiro Emprego no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1791/2009 |
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Vigente |
26/03/2009 |
Estabelece gratuidade em ônibus do transporte coletivo para acompanhantes de crianças menores de seis anos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1790/2009 |
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Vigente |
05/03/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova. |
Detalhes |
Lei Complementar 2009 |
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Vigente |
21/12/2009 |
Institui o Código Tributário do Município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1789/2008 |
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Vigente |
31/12/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Grêmio Esportivo Monlevadense. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1788/2008 |
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Vigente |
31/12/2008 |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários, descontos sobre juros e multas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1787/2008 |
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Vigente |
31/12/2008 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos (Banco de Alimentos). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1786/2008 |
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Vigente |
29/12/2009 |
Declara de Utilidade Pública a AMEPI - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1785/2008 |
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Vigente |
29/12/2008 |
Institui o 14º salário ao quadro do magistério público municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1784/2008 |
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Vigente |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Hospital Santa Madalena. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1783/2008 |
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Vigente |
29/12/2008 |
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Crê-Ser. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1782/2008 |
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Vigente |
11/12/2008 |
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2009. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1781/2008 |
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Vigente |
04/12/2008 |
Regulamenta a cessão de funcionários públicos a outros entes da federação, outros órgãos e entidades. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1780/2008 |
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Vigente |
28/11/2008 |
Autoriza o município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1778/2008 |
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Vigente |
17/11/2008 |
Denomina de Randolfo Moreira de Souza rua do bairro José Elói. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1777/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
Denomina de Padre Geraldo Lucien Peeters praça do bairro Santa Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1775/2008 |
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Vigente |
02/10/2008 |
Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1774/2008 |
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Vigente |
30/09/2008 |
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2009-2012. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1773/2008 |
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Vigente |
30/09/2008 |
Fixa o subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2009/2012. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1772/2008 |
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Vigente |
18/09/2008 |
Declara de Utilidade Pública a Família Alcântara Coral. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1771/2008 |
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Vigente |
28/08/2008 |
Denomina de Madre Tereza de Calcutá rua do bairro Palmares. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1770/2008 |
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Vigente |
28/08/2008 |
Denomina de Creuza Carneiro de Souza praça do bairro Satélite. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1769/2008 |
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Vigente |
28/08/2008 |
Declara de Utilidade Pública a CEVV - Centro Espírita de Valorização da Vida. |
Detalhes |