Decreto 0105/2023 |
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Vigente |
30/06/2023 |
REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO |
Detalhes |
Portarias 0105/2023 |
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Vigente |
08/03/2023 |
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de Contratos Administro |
Detalhes |
Decreto 0104/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Portarias 0104/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0103/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB PARA ATUAÇÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB. |
Detalhes |
Portarias 0103/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
EXONERA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0102/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
RETORNO DE LICENÇA |
Detalhes |
Decreto 0102/2023 |
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Vigente |
13/07/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0101/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Portarias 0101/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0100/2023 |
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Vigente |
22/08/2023 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0100/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
EXONERA DIRETORES INTERINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0099/2023 |
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Vigente |
22/08/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0099/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0098/2023 |
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Vigente |
18/08/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0098/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2023 |
Detalhes |
Decreto 0097/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0097/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0096/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0096/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 0095/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE |
Detalhes |
Portarias 0095/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO N° 36/2023 |
Detalhes |
Decreto 0094/2023 |
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Vigente |
18/08/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0094/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0093/2023 |
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Vigente |
19/05/2023 |
Estabelece regras e condições para a instalação de “parklets” no Município e dá outras providências |
Detalhes |
Portarias 0093/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
RETORNO DE LICENÇA |
Detalhes |
Decreto 0092/2023 |
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Vigente |
16/05/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, MINAS GERAIS |
Detalhes |
Portarias 0092/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL NO CARGO DE ENGENHEIRO SR. LUAN MARCELINO BARBOZA |
Detalhes |
Decreto 0091/2023 |
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Vigente |
18/08/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0091/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO |
Detalhes |
Decreto 0090/2023 |
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Vigente |
18/08/2023 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0090/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0089/2023 |
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Vigente |
18/08/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0089/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0088/2023 |
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Vigente |
18/08/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0088/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0087/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0087/2023 |
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Vigente |
27/02/2023 |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA ME |
Detalhes |
Decreto 0086/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0086/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |