Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1509/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade ACINPODE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1508/ |
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| Vigente |
| Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, exceto emergências, às pessoas que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1507/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1506/ |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de João Monlevade, no valor que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1505/ |
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| Vigente |
| Dá preferência na tramitação de ações administrativas em caráter municipal, em que figure como interessada, pessoa física com igual ou superior a sessenta e cinco anos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1504/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1503/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei n° 496, de 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1503/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei n° 496, 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1502/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei n° 1.313, de 19 de dezembro de 1995. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1501/ |
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| Vigente |
| Dispões sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1500/ |
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| Vigente |
| Prorroga prazo de contratação para o Programa de Saúde da Família. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1499/ |
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| Vigente |
| Isenta o pagamento do consumo mensal de água tratada na forma que especifica e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1498/ |
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| Vigente |
| Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1497/ |
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| Vigente |
| Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1496/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, bairro República. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1495/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1494/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos -DAE de João Monlevade nos valores que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1493/ |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de créditos suplementares, ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade nos valores que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1492/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1491/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1490/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1489/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1488/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1487/ |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1486/ |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1485/ |
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| Vigente |
| Autoriza o executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coletora de esgoto sanitário no bairro Amazonas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1484/ |
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| Vigente |
| Denomina de Luciano Madureira Fonseca, a atual rua F, localizada no Bairro Paineiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1483/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, no valor de R$ 347.000,00. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1482/ |
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| Vigente |
| Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1481/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1480/ |
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| Vigente |
| Amplia o programa de saúde da família – PSF, instituído pela Lei n° 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1479/ |
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| Vigente |
| Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF, instituído pela lei n.º 1.392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1478/ |
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| Vigente |
| Dá denominação a logradouro, na forma que menciona |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1477/ |
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| Vigente |
| Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1476/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84ª Cia. de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1475/ |
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| Vigente |
| Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam Vans no Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1474/ |
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| Vigente |
| Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1473/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1472/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1471/ |
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| Vigente |
| Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. |
| Detalhes |