Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1601/ |
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| Vigente |
| Institui as farmácias solidárias a serem instaladas no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1600/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar ações de propriedade do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1599/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002, |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1598/ |
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| Vigente |
| Denomina de Deputado Olímpio Pires Guerra, o Ginásio Poliesportivo no bairro República. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1597/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1596/ |
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| Vigente |
| Autoriza cessão de funcionários municipais a outros órgãos públicos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1595/ |
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| Vigente |
| Autoriza contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1594/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre parcelamentos de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1593/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da lei nº 402, de 19 de agosto de 1975, que institui e Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1592/ |
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| Vigente |
| Denomina de Vereador José de Oliveira Couto, a praça esportiva do bairro Satélite. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1591/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proibição de plantio de eucaliptos próximo às nascentes e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1589/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1588/ |
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| Vigente |
| Autoriza a prorrogação das disposições das Leis 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1587/ |
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| Vigente |
| Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1586/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual da Câmara Municipal, no valor que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1585/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2004, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1584/ |
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| Vigente |
| Institui o Dia Municipal do Evangélico |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1583/ |
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| Vigente |
| Denomina Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água – ETA – do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1582/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.560, de 30 de dezembro de 2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1581/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1580/ |
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| Vigente |
| Cria Escola Municipal no bairro Vale do Sol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1579/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal dos Surdos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1578/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1577/ |
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| Vigente |
| Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos Servidores Públicos Municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1576/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2004, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1575/ |
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| Vigente |
| Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Segurode Danos Causados por veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT, na forma que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1574/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos das Leis 1.060 e 1.062, de 12 e 16 de setembro de 1991. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1573/ |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1572/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre habitação de interesse social, atribui disciplina ao Fundo Municipal de Habitação- FMH, normatiza o Conselho Municipal de habitação do Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1571/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1570/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – ABO – SEÇÃO DE MINAS GERAIS – REGIONAL DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1569/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA SUBVENCIONAR O HOSPITAL MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1568/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER EXAME PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DO TESTE DE DNA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1567/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1566/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1565/ |
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| Vigente |
| ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1564/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POR AMOR NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1563/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SUBDIRETÓRIO REGIONAL DOS CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1562/ |
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| Vigente |
| ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1561/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 496, de 29 de dezembro 1978 e dá outras providências. |
| Detalhes |