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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0249/2022
Vigente
10/06/2022
PORTARIA Nº 249/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Lei Ordinária 0248/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2448/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma
Detalhes

Portarias 0248/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 248/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 RETIFICA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014
Detalhes

Lei Ordinária 0247/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2447/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo
Detalhes

Portarias 0247/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 247/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE Civil
Detalhes

Portarias 0245/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 245/2022 06 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2022
Detalhes

Portarias 0243/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 243/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0241/2022
Vigente
31/08/2022
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Portarias 0240/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 240/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0239/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 239/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO PORTARIA 170 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Detalhes

Portarias 0238/2022
Vigente
13/06/2022
PORTARIA Nº 238/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇAO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0237/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 237/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0236/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 236/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0235/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 235//2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0234/2022
Vigente
20/06/2022
PORTARIA Nº 234/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0233/2022
Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 233/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS
Detalhes

Portarias 0231/2022
Vigente
01/06/2022
PORTARIA Nº 231/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0230/2022
02/06/2022
PORTARIA Nº 230/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0229/2022
Vigente
01/06/2022
PORTARIA Nº 229/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0228/2022
Vigente
01/06/2022
PORTARIA Nº 228/2022 27 DE DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS CONFORME ITEM 2.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2022
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Portarias 0227/2022
Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 227/2022 25 DE DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO SELETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA (ENDOCRINOLOGISTA)
Detalhes

Portarias 0225/2022
Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 225/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 08/2022 REFERENTE AO PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
Detalhes

Portarias 0220/2022
Vigente
23/05/2022
PORTARIA Nº 220/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 NOMEIA AUXILIAR DE NECROPSIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0219/2022
Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 219/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 AFASTA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0218/2022
Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 218/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Portarias 0217/2022
Vigente
20/05/2022
PORTARIA Nº 217/2022 16 DE DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO SELETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Detalhes

Portarias 0216/2022
Vigente
31/05/2022
PORTARIA Nº 216/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
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Decreto 0215/2022
Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Diretor de escola e Vice-diretor de escola, nos termos do Edital n. º 015 de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências
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Decreto 0213/2022
Vigente
05/01/2022
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI
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Decreto 0212/2022
Vigente
12/01/2023
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO NÚCLEO ORIGINÁRIO
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Decreto 0211/2022
Vigente
09/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
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Portarias 0209/2022
Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 209/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0208/2022
Vigente
23/12/2022
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0208/2022
Vigente
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PORTARIA Nº 208/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0207/2022
Vigente
23/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0206/2022
Vigente
26/12/2022
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0206/2022
Vigente
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PORTARIA Nº 206/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA - CGov
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Decreto 0205/2022
Vigente
26/12/2022
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0203/2022
Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto 0202/2022
Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NOS AMBIENTES EM QUE ESPECIFICA.
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