Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1682/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AMAS Associação Metodista de Assistência Social. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1681/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1680/ |
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| Vigente |
| Dispõe da obrigação da rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1679/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do COMPEDE– Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1678/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do DAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1677/ |
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| Vigente |
| Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1676/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2007. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1675/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de João Monlevade a firmar convênio com o Município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1674/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a gestão de recursos destinados à subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedido pelo poder público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1673/ |
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| Vigente |
| Institui o dia 13 de maio como o Dia do Congadeiro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1672/ |
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| Vigente |
| Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e aprova Acordo Coletivo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1671/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao CREA-MG – Inspetoriade João Monlevade e a Associação de Engenheiros de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1670/ |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.041, 03 de julho de 1991, que institui o Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1669/ |
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| Vigente |
| Revoga Lei Municipal nº 723, de 17 de julho de 1985. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1668/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1667/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Condores do Asfalto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1666/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Ana Francisca Zeferina, a atual rua Esparta, localizada no bairro Nova Aclimação. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1665/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Ana Inês, a atual rua B, localizada no bairro Tanquinho I. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1664/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1663/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei n° 908, de 12 de maio de 1989, que autoriza o Executivo a conceder gratuidade dos transportes urbanos aos estudantes carentes do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1662/ |
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| Vigente |
| Aprova Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1661/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002, alterado pela Lei nº 1.562, de 10 de janeiro de 2003. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1660/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a FRATELI - Fraternidade Espírita Luz Imperecível. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1659/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1658/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de óculos a maiores de sessenta anos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1657/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem desapropriado. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1656/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o CACFE - Centro de Apoio Criança Feliz. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1655/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2006, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1654/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1653/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AAPIMON - Associação dos Apicultores de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1652/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos constantes dos anexos I e II, da Lei nº 1.631, de 23 de junho de 2005, que alterou a Lei nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1651/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerias. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1650/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1649/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1648/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar a COPREMON – Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1647/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a indenizar proprietários de bens desapropriados. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1646/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a transferir recursos ao CPGRS – Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos para fins que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1645/ |
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| Vigente |
| Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado de Minas Gerais através da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1644/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº 1.041, de 3 de julho de 1991, alterado pela Lei nº 1.311, de 19 de dezembro de 1995. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1643/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e Entidades Filantrópicas ou da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para promoção de ações no âmbito da política pública de assistência à saúde. |
| Detalhes |