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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 24/06/2025 07:51:33
Credenciamento n° 1 / 2022 |
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Encerrada
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22/08/2022 07:00:00 |
| 15/08/2022 | |
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, em conformidade com a Lei nº 8666/93, Lei nº 13.426 de 2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos em todo território nacional, Lei Municipal 01/2021, que institui o Código Municipal dos direitos dos animais, Portaria MS nº 1138 /2014 que define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância e controle de zoonoses, demais legislação vigente e princípios gerais da administração pública.
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Credenciamento n° 3 / 2019 |
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Encerrada
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02/01/2020 08:00:00 |
| 20/12/2019 | |
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EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS E/OU ANÁTOMO PATOLÓGICOS, sob o regime de credenciamento, compreendendo todos os exames relacionados no ANEXO I (Tabela de Exames e Preço - Lote I e II), constantes da Tabela Unificada de Procedimentos SUS e conforme rotina adota pela Secretaria.
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Credenciamento n° 2 / 2019 |
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Encerrada
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02/09/2019 08:00:00 |
| 16/08/2019 | |
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Constui objeto deste procedimento credenciar PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA em média complexidade do segmento ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, compreendendo todos os exames relacionados no ANEXO I constantes da Tabela Unificada de Procedimentos SUS e conforme rotina adota pela Secretaria.
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Credenciamento n° 1 / 2019 |
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Encerrada
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16/09/2019 14:00:00 |
| 15/08/2019 | |
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CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, DE LEILÕES COM VISTAS À VENDA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E OUTROS) EM DESUSO.
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Credenciamento n° 2 / 2018 |
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Encerrada
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12/11/2018 08:00:00 |
| 09/11/2018 | |
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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPREENDENDO A ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, previstas na LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de acordo com a PORTARIA DENATRAN, Nº 95, DE 28 DE JULHO DE 2015, que estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro, utilizando documento próprio com código de barras padrão modelo FEBRABAN, segmento 7 - Multa de Trânsito de acordo com o artigo 8º, do Decreto FEDERAL de nº 2.613, de 3 de junho de 1998, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados em meio magnético via VAN ou transmissão direta.
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Credenciamento n° 2 / 2017 |
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Encerrada
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14/12/2017 08:00:00 |
| 13/12/2017 | |
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Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de João Monlevade, procedam PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
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Credenciamento n° 1 / 2017 |
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Encerrada
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20/09/2017 14:00:00 |
| 19/09/2017 | |
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Credenciamento de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPREENDENDO A ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, previstas na LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de acordo com a PORTARIA DENATRAN, Nº 95, DE 28 DE JULHO DE 2015, que estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro, utilizando documento próprio com código de barras padrão modelo DENATRAN/FEBRABAN, segmento 7 - Multa de Trânsito de acordo com o artigo 8º, do Decreto FEDERAL de nº 2.613, de 3 de junho de 1998, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados.
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Credenciamento n° 11 / 2015 |
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Encerrada
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30/11/1999 00:00:00 |
| 20/03/2015 | |
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CREDENCIAMENTO Nº: 011/2015 - O município de João Monlevade – MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar credenciamento, nos termos das leis nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é credenciamento de laboratórios de patologia clínica para prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos pela secretaria de saúde do município de João Monlevade. Valor estimado: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), Prazo de inscrição: 20 a 27/03/2015 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da PMJM, Secretaria de saúde e no site: www.pmjm.mg.gov.br João Monlevade, 17 de março de 2015. Andrea Peixoto Correa Martins Secretária Municipal de Saúde
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Credenciamento n° 0 / 2015 |
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Encerrada
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20/03/2015 08:00:00 |
| 11/03/2015 | |
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CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Credenciamento n° 1 / 2014 |
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Encerrada
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05/02/2014 09:00:00 |
| 15/01/2014 | |
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CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, DE LEILÕES COM VISTAS À VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E OUTROS) EM DESUSO E BENS IMÓVEIS.
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