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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
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Portarias nº 608 / 2025
01/07/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°25/2025 - SME DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE- MG
3944342919740fc07b1dd4f036921bda.pdf a959fc13b8db4d765a6293b2cbea0ad5.pdf
Portarias nº 604 / 2025
30/06/2025 2025 Portarias
DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
84135c33e1fdc0df283fa611b5bbb862.pdf
Portarias nº 605 / 2025
30/06/2025 2025 Portarias
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
3a20aa34c3f7cbcc24c628bfbc787416.pdf
Portarias nº 606 / 2025
30/06/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADENSE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
ab7af82ff542b984511a30765bd5a6cc.pdf
Portarias nº 597 / 2025
26/06/2025 2025 Portarias
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DO CREDENCIAMENTO N° 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE -MG
ffc1bb172b15dd611c4436ba9f0c4660.pdf
Portarias nº 598 / 2025
25/06/2025 2025 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA.
6177f48926143e40e77a59275dd6fe24.pdf
Portarias nº 599 / 2025
25/06/2025 2025 Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES.
a34bd603115b450bb04af2fe249285f8.pdf
Portarias nº 600 / 2025
25/06/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
9ad83f1d2373cd4e4dbc9eb6d7a11edb.pdf
Portarias nº 601 / 2025
25/06/2025 2025 Portarias
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA GEOPIX DO BRASIL LTDA
c4664da4c7528fcb19d192ac5c83c8d3.pdf
Portarias nº 597 / 2025
25/06/2025 2025 Portarias
DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA DO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DA LEI 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975 .
9c0866604beb9022b8886756a11476ab.pdf