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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 24/02/2026 09:21:51

Legislações
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Portarias nº 264 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
PORTARIA-No-264-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Portarias nº 230 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA Portarias
PORTARIA-No-230-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-COMISSAO-DE-CREDENCIAMENTO-SAUDE-AUDITIVA.pdf
Portarias nº 252 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 252/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-252-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-COMISSAO-GERENCIADORA-DO-SISTEMA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS.pdf
Portarias nº 251 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 251/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-251-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-PREGOEIRO-E-EQUIPE-APOIO.pdf
Portarias nº 250 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 250/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-250-2019-NOMEIA-Gestora-do-Programa-Bolsa-Familia.pdf
Portarias nº 249 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 249/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-249-2019-nomeia-Priscila-das-Gracas-da-Silva-em-substituicao-a-Daniela-Cristina-Bicalho.pdf
Portarias nº 248 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 248/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-248-2019-EXONERA-vice-diretora-Fernanda-Pinto-Coelho-de-Carvalho.pdf
Portarias nº 247 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 247/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-247-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Fernanda-Pinto-Coelh-de-Carvalho.pdf
Portarias nº 244 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
PORTARIA Nº 244/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Portarias
PORTARIA-No-244-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Edilene-Aparecida-Fernandes.pdf
Portarias nº 243 / 2019
PMCM
03/09/2019 2019
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES. Portarias
PORTARIA-No-243-2019-Instaura-Processo-sindicancia-Rovilson-Inacio-de-Jesus-doc.doc