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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/02/2026 08:44:01

Legislações
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Portarias nº 80 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 080/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
PORTARIA-No-080-2020-Exonera-servidora-ocupante-cargo-comissionado-Gilvam-Morais-Santiago.doc
Portarias nº 79 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 079/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-079-2020-Concede-licenca-sem-vencimento-Greiciele-Alexandrina-de-Paula-Werneck.doc
Portarias nº 78 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 078/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 REVOGA PORTARIA Nº 374/2019 Portarias
PORTARIA-No-078-2020-Revoga-Portaria-no-374-2019.doc
Portarias nº 77 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 077/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 REVOGA PORTARIA Nº 373/2019 Portarias
PORTARIA-No-077-2020-Revoga-Portaria-no-373-2019.doc
Portarias nº 76 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 076/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 REVOGA PORTARIA Nº 372/2019 Portarias
PORTARIA-No-076-2020-Revoga-Portaria-no-372-2019.doc
Portarias nº 75 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 075/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2020. Portarias
PORTARIA-No-075-2020-Nomeia-comissao-negociacao-acordo-coletivo.doc
Portarias nº 74 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 074/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-074-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Edilaine-Aparecida-Alves-Dutra.doc
Portarias nº 73 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 073/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-073-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Laercio-Jose-Ribeiro.doc
Portarias nº 72 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 072/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-072-2020-Nomeia-cargo-comissionado-Marco-Antonio-Dias-Junior_(995).doc
Portarias nº 71 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 071/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-No-071-2020-Atribui-gratificacao-Antonio-Carlos-Cotta-Padula_(947).doc