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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 13/02/2026 09:33:26

Legislações
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Portarias nº 643 / 2025
22/07/2025 2025 Portarias
CONCEDE RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
7d32adf93f79fa272f5bd895f50f9b3a.pdf
Portarias nº 546 / 2025
22/07/2025 2025 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
ca33cb4baf4a021a83d15811b90bc3b8.pdf
Portarias nº 644 / 2025
22/07/2025 2025 Portarias
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
cbf4ec00a7f4f1dc8a4bd5bad7395542.pdf
Portarias nº 639 / 2025
21/07/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESPECIAL DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
df6bd648fb18df02302a49664a945a9f.pdf
Portarias nº 640 / 2025
21/07/2025 2025 Portarias
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS EM ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
fa9eff6ef2dbd385617880c72f8c9be6.pdf
Portarias nº 638 / 2025
16/07/2025 2025 Portarias
DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA NO EXERCICIO DOS CARGOS DE SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DA LEI 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
ca4b1d136366054a4ed5673ecf7012a2.pdf
Portarias nº 636 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9b6560fecfba4b74c42eaf64c08cfed6.pdf
Portarias nº 637 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
717eba42b151409cf1a4fee92c722c5e.pdf
Portarias nº 630 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES DA DO MUNICÍPIO DE DE JOÃO MONLEVADE - MG.
3092ce689cca5d794eefbf138809be08.pdf
Portarias nº 635 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
CEDER SERVIDORA PARA ATENDER O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS.
c0cba30ce65ec9f41c36a4f2f3a0dee2.pdf